Município de Alto Parnaíba acerta pagamento de salários atrasados

Foi realizada no final da tarde de hoje, 07, reunião entre o governo municipal e os servidores da educação com vencimentos em atraso, na oportunidade foram  discutidos assuntos relacionados ao pagamento dos referidos salários.

Para nós nada do que foi dito é novidade, já divulgamos neste blog noticias relacionadas ao assunto discutido e  tentamos na reunião do dia 04 de janeiro fazer os devidos esclarecimentos, na oportunidade estávamos embasados com informações da Famem e da CNM,  mais na época, os ânimos dos idealizadores do evento estavam muito exaltados e não ouve clima para tanto.

Lembramos que o fato só tomou estas proporções devido à falta de comunicações entre  as administrações, a passada não repassou todas as informações necessárias e a atual insistiu em não buscar informações na FAMEM e CNM,  tentou a qualquer custo resolver tudo do seu jeito e por conta própria.

No uso da palavra o Secretário Municipal de Educação e Vive-Prefeito, Professor Raimundo Nonato, só reforçou o que sempre falamos em nosso programa de rádio ou em nossas publicações, se  continuarem praticando politicas ditatoriais, dentro de gabinetes, sem ouvir as classes a situação pode piorar, como sempre o discurso dos governantes municipais é para falar das dificuldades encontradas nos municípios.

Continuando sua fala o secretário lembrou que o aumento de salários previstos no Plano de Carreira e na Lei do Piso, previsto para janeiro, não poderá ser realizado agora, já estamos em março e ainda não se discutiu nada sobre o tema. Relatou sobre às reduções nos repasses do Fundeb, que segundo ele, a complementação da União era de 212 mil reais e este ano caiu para 186 mil, lembrou da dificuldade em manter as escolas do interior devido a dimensão territorial do município, são mais de 11.000 km²  pouco povoados, as escolas da zona urbana mantém as da zona rural, disse o secretario.

Sobre a complementação que a União depositou no dia 4 de fevereiro, afirmou que tinham caído R$ 295 mil, sendo deste montante, a quantia de R$ 108 mil referente aos resíduos do ano passado. Ressaltou ainda, que não era somente Alto Parnaíba, são muitos municípios que estariam com vencimentos atrasados referentes ao mês de dezembro, em boa parte  foi em virtude do governo federal ter retido parte dos recursos e informado somente no ultimo dia do ano. Salientou, também, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM - articula entrar com Ação Judicial contra a União para tentar o ressarcimento das verbas aos entes federados. Por fim ratificou, o que dissera na abertura do ano letivo no Marly Sarney, que o município irá pagar todos os vencimentos em atrasos, só que não poderá ser feito de uma só vez, e, sugeriu que fosse dividido em três parcelas,  ficando acertado que o primeiro pagamento será no próximo dia 11 de março, onde irão receber primeiramente os servidores da área da administração escolar, ou seja, os que recebem da parcela dos 40%, e, os demais servidores receberão nos meses subsequentes. 

Mais uma vez alertamos que a Prefeitura é impessoal e tem obrigação de fazer os pagamentos, inclusive os valores que ficaram remanescentes do mês de dezembro e o 13º. "Essas obrigações permanecem com os municípios”.  Se houver  necessidade de cobrar devolução de recursos de ex-gestores cabe aos administradores atuais fundamentar e ingressar ações judiciais.

No nosso ponto de vista a reunião foi positiva, os ânimos estavam calmos e tudo foi resolvido sem ameaças, bofetes em mesas e acusações.

Faltou, na reunião a representação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alto Parnaíba – SINSEPAP -, órgão representativo da classe. Esta na hora da ex-diretoria, detentora de todos os documentos do Sindicato, organizar o quanto antes uma Assembleia Geral da Organização, com detalhada prestação de contas e convoque novas eleições.