Deputados maranhenses extinguem 14º e 15º salários
Antes da votação, o Plenário travou uma acalorada discussão sobre o encaminhamento da matéria. O requerimento de Max Barros, primeiro vice-presidente da Assembleia, foi aprovado mediante acordo dos líderes de blocos e bancadas.
A sessão foi suspensa por cinco minutos, depois que alguns parlamentares chegaram a propor o adiamento da votação. Entretanto, com o retorno dos deputados ao plenário, o requerimento de apreciação do projeto em regime de urgência feito por Max Barros foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida, a votação foi realizada em sessão extraordinária e, por fim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013 foi aprovado com o voto unânime dos deputados.
CONSENSO
Ao ser entrevistado por jornalistas e radialistas, logo após a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), explicou que já havia na Casa um consenso quanto a esta resolução legislativa que extinguiu os subsídios dos deputados estaduais, que equivaliam aos chamados 14º e 15º salários.
"Já era uma decisão tomada. Não existem mais na Assembleia Legislativa 14º e 15º salários. Foi uma decisão da Mesa tomada logo que a Câmara Federal decidiu. Nós estávamos com essa decisão tramitando, mas se os deputados fossem receber, só receberiam em dezembro. A votação foi feita em caráter de urgência, mediante requerimento do deputado Max Barros e aprovamos logo a matéria, encerrando este assunto", frisou Arnaldo Melo.
Ele disse ainda que a apreciação da proposta foi acelerada porque a matéria adquiriu grande relevância. "A resolução estava na Comissão de Constituição e Justiça e o regimento interno diz que todos os prazos devem ser cumpridos. Porém, quando há uma necessidade veemente para ser votada uma matéria, pode haver o pedido para que ela seja votada em regime de urgência. O deputado Max Barros apresentou um requerimento pedindo essa urgência e o Plenário acatou", assinalou o presidente da Assembleia.
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