Combate à corrupção eleitoral é intensificado em todo o país

Mariana Salgado

Entre os protagonistas da discussão está o juiz Márlon Reis, que atua no Maranhão, na Comarca de João Lisboa. Ele é um dos fundadores da MCCE e integra a comissão, composta por 16 pessoas, para elaborar o projeto de lei e é otimista quanto aos resultados que Reforma trará para política brasileira. O jurista acredita que a mudança é necessária porque o sistema que hoje vigora, compromete o desempenho pleno da democracia e a qualidade do mandato dos políticos.

A Reforma prevê, entre outras medidas, a paridade entre homens e mulheres na política, transparência nos partidos e o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, auxilio-paletó, foro privilegiado e imunidade parlamentar. O Financiamento Público de Campanha é uma das principais bandeiras da Reforma. 

Com o MCCE, Marlon Reis pretende acabar com os privilégi dos parlamentares,
como por exemplo, férias de 60 dias

“Acreditamos que o sistema eleitoral induz a corrupção. Para ser eleito um político recebe o financiamento de empreiteira, interessadas contratos governamentais, o que compromete a gestão”, defende o magistrado. 

A sociedade civil organizada tomou frente depois de ver que a votação do projeto de Reforma Política, que já tramita na Câmara Federal, sempre era adiada. Convém à maioria dos políticos a manutenção do atual sistema eleitoral, o que pode ser um fator complicador para aprovação rápida da alteração. Marlon acha que a classe política tentará embaçar os trabalhos, mas com a adesão e pressão popular, não terão como não aprovar o projeto. “Os seguimentos mais atrasados da política, que é o grupo majoritário, tentarão complicar. Mas não vão querer se chocar com o povo e botar a reeleição deles em prova”, assegura o juiz, que defende que com um tempo, os parlamentares vão entender que é melhor se adaptar às novas regras do que perder um mandato. Segundo ele, já tem sido até constante alguns políticos procurarem o MCCE para entender a articulação. 

Coleta das assinaturas 

O juiz Marlón Reis informa que é intenção do MCCE ter as 1,4 milhão de assinaturas necessárias até o final de abril deste ano. Confiante, ele acredita na rapidez do resultado porque hoje o Movimento tem mais entidades engajadas na coleta de assinaturas do que tinha na bem-sucedida Lei da Ficha Limpa. Além disso, dessa vez também serão coletadas assinaturas via internet – além da assinatura presencial. “Vamos usar um site confiável para receber as assinaturas e a redes sociais serão a nossa principal plataforma de difusão de informações”, declara. 

Na última reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, realizada no dia 15 de fevereiro, em Brasília, foram estipuladas as formas de coleta de assinatura e os próximos passos. Foram agendados seminários e fóruns sobre o assunto por todos o Brasil. O MCCE tem contactados os 330 comitês espalhados pelo país para fortalecer o Projeto. 

(O Imparcial)