O que acontecerá caso a governadora Roseana seja cassada
Muitos têm perguntado o que ocorrerá após a cassação da governadora Roseana Sarney?
Por
Rodrigo Lago (Advogado)
Com
a cassação de Roseana, o presidente da Assembleia Legislativa (deputado Arnaldo
Melo) assume o Governo do Estado até que seja eleito o governador para o
mandato tampão. O vice-presidente da Assembleia (deputado Max Barros) assume o
comando do Legislativo, convocando eleições indiretas em 30 dias para
governador e vice.
Qualquer
cidadão pode ser candidato, desde que preencha os requisitos constitucionais e
legais de idade (30 anos), filiação e domicílio eleitoral com no mínimo um ano
da data da nova eleição, ter sido escolhido candidato por partido, estar quite
com a Justiça Eleitoral e não estar inelegível.
Não
poderão ser candidatos a governadora cassada e os seus parentes até 2º grau.
O
colégio eleitoral será formado dos deputados e a votação deverá ser aberta. Uma
vez eleito o novo governador e seu vice, o presidente da Assembleia, caso não
tenha sido ele o eleito, deixa o Governo e volta a presidir o Legislativo.
Nota
do blog.: A ação que pede a cassação da governadora Rosana Sarney (PMDB) e do
seu vice, Washington Luiz (PT) por abuso de poder econômico e político na
campanha eleitoral de 2010 (o procurador-geral da República, Roberto Gurgel
opinou pela cassação do mandato da governadora por ter celebrado convênio com
finalidade eleitoreira) é a mesma da que cassou Jackson. O que muda é que no
caso de 2010, Roseana venceu em primeiro turno, com uma diferença de 0,08%, e
ao anular seus votos, deve ser convocada novas eleições. Em 2006, Jackson
venceu apenas no segundo turno. Anulados os votos dele, a eleição permaneceu
válida e Roseana foi proclamada eleita em primeiro turno.
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