Brasil será investigado por caso Herzog

janeiro 23, 2013

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai investigar a responsabilidade do Brasil por não esclarecer as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura.

O caso foi admitido pelo órgão internacional em novembro passado e divulgado ontem por entidades ligadas aos direitos humanos, que fizeram a denúncia em 2009.

De acordo com a denúncia, o Brasil não cumpriu seu dever de investigar, processar e punir os responsáveis pela morte do jornalista.

A expectativa é que em até um ano a comissão da OEA conclua o processo e divulgue um relatório com recomendações ao governo brasileiro. Entre elas, poderá estar a abertura de um inquérito criminal para esclarecer as circunstâncias do caso.

Se o país não cumprir as recomendações, o caso deverá ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância superior que poderá condenar o Brasil, como o fez em 2010 por causa dos mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia.

Quando foi notificado sobre a denúncia, no ano passado, o governo brasileiro argumentou que não poderia abrir um inquérito para investigar o caso porque o crime está anistiado. A jurisprudência da OEA, contudo, afirma que a Lei da Anistia não pode ser usada para impedir investigação e punição dos responsáveis por grandes violações dos direitos humanos, como torturas e desaparecimentos forçados.

Vlado, como era conhecido, morreu após ser torturado no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna), em São Paulo. Na época, a versão do Exército para sua morte foi a de suicídio, mas no ano passado a Justiça determinou a correção de seu atestado de óbito, para constar que a morte ocorreu em decorrência de "lesões e maus tratos".

"A gente quer saber quem são os responsáveis pelo que aconteceu ao meu pai", afirma Ivo Herzog, filho do jornalista.

Autor: jornal Folha de S. Paulo