CARLOS BIAH

Governo de Flávio Dino garante pagamento de servidores no próximo dia 31 Garrone   “Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador. O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro. “A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos cont

Youssef diz ter levado R$ 1,4 milhão ao quarto de secretário de Roseana Por John Cutrim Folha de São Paulo - O doleiro Alberto Youssef afirmou em delação à Polícia Federal que efetuou pagamento de propina a um integrante do alto escalão do governo Roseana Sarney no Maranhão em nome da UTC no dia de sua prisão. Ele foi preso em março, em um hotel de São Luís (MA), durante as investigações da Operação Lava Jato. Segundo Youssef, a entrega do dinheiro ocorreu momentos antes da prisão. Ao perceber que seria preso –após retornar uma ligação que descobriu ser de policiais federais do Paraná–, ele diz ter levado R$ 1,4 milhão ao quarto de João Abreu, a um emissário do então secretário da Casa Civil de Roseana Sarney. Depois disso, “retornou ao quarto e ficou esperando a polícia chegar”, de acordo com relato à Polícia Federal. Além do dinheiro, ele também levou uma caixa de vinhos como presente ao então secretário. O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos proce

A matéria exibida ontem(25), pelo Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão mostro a situação da aposentadoria rural, gerou muita indignação, casos absurdos foram mostrados e o foco principal da reportagem foi a cobrança abusiva de advogados que extorquem  aposentados, minutos depois varias pessoas de Alto Parnaíba manifestaram em redes sociais relatos de fatos ocorridos aqui em Alto Parnaíba, veja na página do  Facebook  de MILIKA COELHO . VEJA A MATÉRIA:   Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais " A reportagem especial do Fantástico conta a triste história de trabalhadores rurais, gente muito humilde, que esperou meses, até anos, para receber a aposentadoria a que tinha direito. Só que nessa espera eles foram enganados por advogados espertalhões. Vários desses advogados já foram condenados, outros, acusados por tirar proveito da falta de informação dessas pessoas para ficar com o dinheiro delas, sem nenhuma vergonha. É difícil de acred

Márcio Jerry, secretário de Articulação Política, diz que o momento é de muito trabalho e que os resultados aparecerão naturalmente, por isso ainda não está no momento de cobranças por resultado. GILBERTO LIMA / de O Imparcial     Márcio Jerry - Secretario de Articulação Política  Ele rejeita o título de homem forte do governo. Mas é inegável perceber a força que Márcio Jerry (PCdoB) possui no executivo estadual. Ao receber a reportagem de O Imparcial, o secretário de Articulação Política, abreviou sua extensa agenda no Palácio dos Leões - em que recebe diariamente, vereadores, deputados, prefeitos, presidentes de sindicatos e outros – para falar um pouco do inicio da gestão de Flávio Dino (PCdoB). O discurso parece afinado e nada destoa da fala do governador. Palavras como mudança, pressa, republicanização e melhorias no IDH são constantes na entrevista. O secretário ainda fala da sua relação com a classe política, deixa claro que o executivo não vai interfer

Neném Mourão é acusado de improbidade administrativa e deverá devolver mais de sete milhões de reais aos cofres públicos O Imparcial   O Juiz de Buriti, Dr. Jorge Antônio Sales Leite, acolhendo pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, deferiu o bloqueio dos bens do ex-prefeito do município, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, conhecido por Neném Mourão, da sua esposa Ivonilce Faria Mourão, e dos seus filhos Francisco Evandro Costa Mourão Filho, Maria do Socorro Mourão Rodrigues e Ifrania Faria Mourão.  Na decisão o magistrado justifica a medida com o objetivo de ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 7.498.996,67 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) em razão de várias irregularidades na prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Neném Mourão quando ele era chefe do executivo municipal de Buriti. A decisão determinou a indisponibilidade dos be

Estado abre inscrições para contratação temporária de mil professores GOVERNO DO MARANHÃO O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site  http://www.educacao.ma.gov.br/    até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado. A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino. “É prioridade do governador Flávio Dino, iniciar o ano letivo, com professores em sala de aula e estudantes atendidos em todos os componentes curriculares. Além disso, o governador reajustou em 15% o salário dos prof

Flávio Dino anuncia contratação de professores e acaba com incerteza histórica do início do ano letivo MARANHÃO DA GENTE Acabando com a problemática histórica no Maranhão, no que se refere a incerteza das datas para o início do ano letivo, o governador Flávio Dino e a secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres, fixaram o dia 9 de março de 2015 para o início das aulas na rede pública de ensino do Estado. A medida ocorrerá após a contratação de 1 mil novos professores e a prorrogação dos contratos de mais 4.990 professores, e os reparos emergenciais nas escolas. Em contraste com a antiga administração do governo Roseana Sarney,  que terminantemente mantinha o  atraso no início do ano letivo, prejudicando alunos e professores da rede estadual de todo o Maranhão, Flávio Dino e sua equipe da Secretaria de Educação, prezaram na decisão, e foram certeiros, na agilidade da formulação do calendário escolar. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que al

Governo de Flávio Dino articula ações em prol dos municípios maranhenses Maranhão da Gente Uma série de novas medidas estão sendo elaboradas pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem),  no intuito de desenvolver ações para as cidades maranhenses, beneficiando diretamente a população.  Um primeiro encontro de trabalho ocorreu, no início desta semana, entre o governador Flávio Dino e o prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim. O encontro aconteceu no Palácio dos Leões e contou, ainda, com as participações do secretário estadual Márcio Jerry (Articulação Política) e de representantes do corpo técnico da entidade municipalista. Uma da ação propostas por Cutrim diz respeito à elaboração, por parte da Famem, de projetos destinados aos municípios na área de resíduos sólidos e que possam pôr fim aos chamados lixões a céu aberto, espalhados em muitos municípios maranhenses. Gil Cutrim, também suge

Por falta de pagamento de aluguel  e manutenção no prédio, Fórum de Tasso Fragoso é interditado pelo Juiz.   Por determinação do juiz de direito José Francisco de Souza Fernandes, titular da comarca de Alto Parnaíba, que responde pela Comarca de Tasso Fragoso que expediu a portaria de número 001/2015 de 07 de janeiro deste ano, informando a impossibilidade de funcionamento das atividades e determinando que o expediente fosse suspenso mantendo apenas o regime de plantão para medidas urgentes, porque parte do forro desabou na sala de recepção do fórum da cidade de Tasso Fragoso (986 km da capital). O prédio também está sem segurança há alguns dias. Os vigilantes contratados pela empresa Potencial estão sem trabalhar por falta de pagamento de salários atrasados. O local também foi notificado com ordem de despejo pelo proprietário do imóvel, o prédio é alugado pela Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso e cedido para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No ultimo di

Justiça determina atendimento a pacientes do Maranhão Por John Cutrim O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça o deferimento da antecipação de tutela (liminar) para que o município de Teresina restabeleça o atendimento aos pacientes vindos do Maranhão, no prazo de 5 dias. A decisão liminar atende ao pedido do MPF em ação civil pública ajuizada em 2008 contra a União, o estado do Piauí e o município de Teresina. A Justiça Federal acolheu, em parte, os argumentos da ação nº 2008.40.00.002529-9 para garantir o amplo e irrestrito acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços de saúde necessários, especialmente os procedimentos médicos de alta complexidade, independentemente da oferta dos serviços no estado de origem, cessando o caráter discriminatório da Portaria nº 39/2006 do Ministério da Saúde. Em outubro de 2014, foi realizada na Justiça Federal audiência de conciliação onde foi fixado um cronograma de ação, no qual dive

Fórum é incendiado no interior do Maranhão após juiz negar cassação de prefeito por OSWALDO VIVIANI  O Globo SÃO LUÍS — O Fórum do município de Buriti (a 316 km de São Luís) foi incendiado por um grupo de moradores no fim da tarde de terça-feira. Os moradores ficaram revoltados com a decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite, que negou o pedido de cassação do prefeito Rafael Mesquita Brasil (PRB) e de seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o “Raimundo Camilo”, também do PRB. O prefeito é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições de 2012, e de improbidade administrativa, por falta de prestação de contas durante sua gestão. De acordo com dois funcionários do Fórum Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, ouvidos pelo GLOBO, a decisão do juiz ocorreu na manhã de terça-feira. No começo da tarde, já se viam moradores reunidos em frente ao edifício, armados de paus, pedras e gasolina, para investir não só contra o prédio, mas também co

Falta de recursos não deve ser desculpa de gestores públicos para não cumprirem a Lei do Piso Em alguns estados brasileiros, o novo piso salarial dos professores da rede pública já é alegado como uma dificuldade para governantes estaduais e municipais. O valor, que antes era de 1.697 reais, passou para R$ 1.917,78, num percentual de 13,01%. De acordo com a Agência Brasil, antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Consed, da Undime e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, segundo as entidades, o ministro teria se mostrado aberto ao diálogo.  A situação maranhense Em 2014, os professores da rede pública estadual não precisaram recorrer à greve: o governo do Estado pagou o reajuste de 8,32% conforme determinado pela Lei do Piso Nacional do Magistério. No entanto, várias prefeituras municipais recusaram-se a cumprir a Lei e alguns gestores mereceram nota zero na questão do aumento sala

Governo do Maranhão decreta eleição direta para diretores de escolas. Castro Digital O Governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou o decreto Nº 30.619 que regulamenta o processo eleitoral para gestor escolar no Maranhão. O processo será para diretor geral e adjunto de todas as escolas da rede pública estadual, exceto as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de assentamento. Mais abaixo há o link para o decreto na íntegra. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MA)do dia 02 de janeiro de 2015. O decreto regulamenta o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão sobre eleição direta para diretores de escolas. Até então, a escolha dos diretores escolares é feita por Q.I (quem indica). Muitos gestores administram as escolas com qualidade, dentro da medida do possível com os recursos que lhes são disponibilizados, assim conseguem a aprovação de professores e alunos. Já outros diretores tratam as escolas como suas propriedades priva

Acabou a moleza! Flávio Dino decreta demissão de servidores que recebem sem trabalhar no MA Portal Coelho Neto O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou o decreto Nº 30.623 determinando que o servidor público estadual que não se apresentar pelo prazo de trinta dias ao seu órgão de origem poderá ser excluído do quadro do funcionalismo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (13). O objetivo do decreto, que pode ser lido na íntegra mais abaixo, é identificar e colocar os servidores que não trabalham para trabalhar. São aqueles servidores que, mesmo sendo efetivos do Estado, deixam seu trabalho e vão trabalhar em outros órgãos público em cargos de confiança sendo assecla de  políticos. Esses servidores, em vez de tirar uma licença do Estado sem remuneração, colocam um funcionário contratado da prefeitura para exercer seu trabalho junto ao Estado. É muito difícil punir esses servidores, afinal eles fazem isso porque, como dizem na

Governo divulga calendário de pagamento dos servidores para 2015 Felipe Camarão GILBERTO LIMA O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário oficial de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2015. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente. Segundo o secretário da Segep, Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado. Mais de110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos - entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta - e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.