Governo de Flávio Dino registra inscrição de 151 municípios no programa Escola Digna
Para acabar com o rastro de pobreza, miséria e a ausência de
educação no Maranhão, a Secretaria de
Estado da Educação (Seduc), cumprindo uma das metas do plano de gestão do
governador Flávio Dino, registrou a
inscrição de 151 municípios no programa Escola Digna. Nesta primeira etapa,
serão construídas escolas de alvenaria em substituição às improvisadas em
estruturas de taipa, palha e galpões. O Escola Digna é um programa instituído
pelo governador Flávio Dino para melhoria das condições de infraestrutura das
escolas nos municípios de menor IDH.
Além de erradicar as escolas de taipa e barro no interior do
estado, o programa garante a todos os maranhenses uma educação pública de
qualidade. As escolas serão construídas com recursos do Governo do Estado e repassadas
para as gestões municipais. O compromisso com a melhoria da infraestrutura da
rede de educação pública foi assumido pelo governador ainda em campanha e desde
o início da gestão o governo tem definido ações que beneficiem a área.
Professor por mais de 20 anos, Flávio Dino explica que a
educação deve ser tratada como prioridade. “A ideia é a substituição integral
destas escolas nos 30 municípios, de todas as escolas de taipa, palha e barro
que ainda existam. Serão escolas construídas com recursos do Governo do Estado
que serão entregues às gestões municipais. Inicialmente as ações serão nos 30
municípios com menor IDH, e depois nos demais. Vamos erradicar totalmente essas
escolas que não garantem as condições mínimas de desempenho da elevada e nobre atividade
de ensinar e de aprender”, explicou o governador ao falar do compromisso com a
educação.
O programa encontra-se na fase de vistorias técnicas aos
municípios que fizeram a adesão, cujo prazo encerrou no mês de março. A secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres, considera o programa um grande avanço na educação maranhense, que
amargava anos de atraso.
“O Programa Escola Digna foi definido pelo governador Flávio
Dino como a macropolítica pela qualidade da escola pública do Maranhão, compreendendo
eixos estruturantes de atuação como: formação continuada, regime de colaboração
com os municípios, ensino médio integrado em tempo integral, avaliação, gestão
educacional, e como eixo de transversalidade a pesquisa, ciência e tecnologia
com ações específicas que atenderão inicialmente os municípios com os menores
IDHs do estado”, frisou.
Adesão ao Escola Digna
Para a adesão ao programa, o município realizou
credenciamento no endereço eletrônico (www.educacao.ma.gov.br). No termo de
adesão, o município optou por escolas dos dois módulos: módulo 01, com duas
salas de aula; e módulo 02, com quatro. Todas as escolas terão secretaria, sala
multimeios, pátio coberto, sanitário masculino, sanitário feminino e cozinha.
O Governo também fará a doação da estrutura mobiliária e de
equipamentos para o funcionamento de uma sala multimeios. A manutenção do
prédio e equipamentos, assim como o custo com pessoal administrativo, corpo
docente e técnico, ficará sob responsabilidade do município.
Ao fazer o credenciamento no Programa Escola Digna, o
município adere, também, a outras ações do pacto para garantir a melhoria do
ensino e da aprendizagem. Será responsabilidade do Governo do Estado, por meio
da Seduc, fornecer assessoria técnico-pedagógico; formação continuada para
professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Letramento em todas as
áreas; implementação do Programa de Tecnologia Educacional para Correção de
Fluxo; assessoria aos municípios na Elaboração e Implementação dos Planos
Municipais de Educação, que deverão apresentar metas em consonância com os
Planos Estadual e Nacional.
Escolas que tenham sido cadastradas para receber recursos de
projetos federais, como o Plano de Ações Articuladas (PAR) não poderão ser
construídas através do Escola Digna. Contudo, o município poderá aderir às
outras ações do programa como capacitação e apoio técnico.
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