CARLOS BIAH

Governo de Flávio Dino articula ações em prol dos municípios maranhenses Maranhão da Gente Uma série de novas medidas estão sendo elaboradas pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem),  no intuito de desenvolver ações para as cidades maranhenses, beneficiando diretamente a população.  Um primeiro encontro de trabalho ocorreu, no início desta semana, entre o governador Flávio Dino e o prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim. O encontro aconteceu no Palácio dos Leões e contou, ainda, com as participações do secretário estadual Márcio Jerry (Articulação Política) e de representantes do corpo técnico da entidade municipalista. Uma da ação propostas por Cutrim diz respeito à elaboração, por parte da Famem, de projetos destinados aos municípios na área de resíduos sólidos e que possam pôr fim aos chamados lixões a céu aberto, espalhados em muitos municípios maranhenses. Gil Cutrim, também suge

Por falta de pagamento de aluguel  e manutenção no prédio, Fórum de Tasso Fragoso é interditado pelo Juiz.   Por determinação do juiz de direito José Francisco de Souza Fernandes, titular da comarca de Alto Parnaíba, que responde pela Comarca de Tasso Fragoso que expediu a portaria de número 001/2015 de 07 de janeiro deste ano, informando a impossibilidade de funcionamento das atividades e determinando que o expediente fosse suspenso mantendo apenas o regime de plantão para medidas urgentes, porque parte do forro desabou na sala de recepção do fórum da cidade de Tasso Fragoso (986 km da capital). O prédio também está sem segurança há alguns dias. Os vigilantes contratados pela empresa Potencial estão sem trabalhar por falta de pagamento de salários atrasados. O local também foi notificado com ordem de despejo pelo proprietário do imóvel, o prédio é alugado pela Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso e cedido para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No ultimo di

Justiça determina atendimento a pacientes do Maranhão Por John Cutrim O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça o deferimento da antecipação de tutela (liminar) para que o município de Teresina restabeleça o atendimento aos pacientes vindos do Maranhão, no prazo de 5 dias. A decisão liminar atende ao pedido do MPF em ação civil pública ajuizada em 2008 contra a União, o estado do Piauí e o município de Teresina. A Justiça Federal acolheu, em parte, os argumentos da ação nº 2008.40.00.002529-9 para garantir o amplo e irrestrito acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços de saúde necessários, especialmente os procedimentos médicos de alta complexidade, independentemente da oferta dos serviços no estado de origem, cessando o caráter discriminatório da Portaria nº 39/2006 do Ministério da Saúde. Em outubro de 2014, foi realizada na Justiça Federal audiência de conciliação onde foi fixado um cronograma de ação, no qual dive

Fórum é incendiado no interior do Maranhão após juiz negar cassação de prefeito por OSWALDO VIVIANI  O Globo SÃO LUÍS — O Fórum do município de Buriti (a 316 km de São Luís) foi incendiado por um grupo de moradores no fim da tarde de terça-feira. Os moradores ficaram revoltados com a decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite, que negou o pedido de cassação do prefeito Rafael Mesquita Brasil (PRB) e de seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o “Raimundo Camilo”, também do PRB. O prefeito é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições de 2012, e de improbidade administrativa, por falta de prestação de contas durante sua gestão. De acordo com dois funcionários do Fórum Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, ouvidos pelo GLOBO, a decisão do juiz ocorreu na manhã de terça-feira. No começo da tarde, já se viam moradores reunidos em frente ao edifício, armados de paus, pedras e gasolina, para investir não só contra o prédio, mas também co

Falta de recursos não deve ser desculpa de gestores públicos para não cumprirem a Lei do Piso Em alguns estados brasileiros, o novo piso salarial dos professores da rede pública já é alegado como uma dificuldade para governantes estaduais e municipais. O valor, que antes era de 1.697 reais, passou para R$ 1.917,78, num percentual de 13,01%. De acordo com a Agência Brasil, antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Consed, da Undime e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, segundo as entidades, o ministro teria se mostrado aberto ao diálogo.  A situação maranhense Em 2014, os professores da rede pública estadual não precisaram recorrer à greve: o governo do Estado pagou o reajuste de 8,32% conforme determinado pela Lei do Piso Nacional do Magistério. No entanto, várias prefeituras municipais recusaram-se a cumprir a Lei e alguns gestores mereceram nota zero na questão do aumento sala

Governo do Maranhão decreta eleição direta para diretores de escolas. Castro Digital O Governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou o decreto Nº 30.619 que regulamenta o processo eleitoral para gestor escolar no Maranhão. O processo será para diretor geral e adjunto de todas as escolas da rede pública estadual, exceto as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de assentamento. Mais abaixo há o link para o decreto na íntegra. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MA)do dia 02 de janeiro de 2015. O decreto regulamenta o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão sobre eleição direta para diretores de escolas. Até então, a escolha dos diretores escolares é feita por Q.I (quem indica). Muitos gestores administram as escolas com qualidade, dentro da medida do possível com os recursos que lhes são disponibilizados, assim conseguem a aprovação de professores e alunos. Já outros diretores tratam as escolas como suas propriedades priva

Acabou a moleza! Flávio Dino decreta demissão de servidores que recebem sem trabalhar no MA Portal Coelho Neto O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou o decreto Nº 30.623 determinando que o servidor público estadual que não se apresentar pelo prazo de trinta dias ao seu órgão de origem poderá ser excluído do quadro do funcionalismo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (13). O objetivo do decreto, que pode ser lido na íntegra mais abaixo, é identificar e colocar os servidores que não trabalham para trabalhar. São aqueles servidores que, mesmo sendo efetivos do Estado, deixam seu trabalho e vão trabalhar em outros órgãos público em cargos de confiança sendo assecla de  políticos. Esses servidores, em vez de tirar uma licença do Estado sem remuneração, colocam um funcionário contratado da prefeitura para exercer seu trabalho junto ao Estado. É muito difícil punir esses servidores, afinal eles fazem isso porque, como dizem na