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O que acontecerá caso a governadora Roseana seja cassada

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Muitos têm perguntado o que ocorrerá após a cassação da governadora Roseana Sarney? Por Rodrigo Lago (Advogado) Com a cassação de Roseana, o presidente da Assembleia Legislativa (deputado Arnaldo Melo) assume o Governo do Estado até que seja eleito o governador para o mandato tampão. O vice-presidente da Assembleia (deputado Max Barros) assume o comando do Legislativo, convocando eleições indiretas em 30 dias para governador e vice. Qualquer cidadão pode ser candidato, desde que preencha os requisitos constitucionais e legais de idade (30 anos), filiação e domicílio eleitoral com no mínimo um ano da data da nova eleição, ter sido escolhido candidato por partido, estar quite com a Justiça Eleitoral e não estar inelegível. Não poderão ser candidatos a governadora cassada e os seus parentes até 2º grau. O colégio eleitoral será formado dos deputados e a votação deverá ser aberta. Uma vez eleito o novo governador e seu vice, o presidente da Assembleia, caso não t

Procurador Geral da República, Roberto Gurgel pede a cassação de Roseana Sarney

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Roseana Sarney O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pediu, na tarde desta quarta (07), a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) por abuso de poder político no uso de convênios às vésperas das eleições de 2010. A governadora do Maranhão é acusada de celebrar 979 convênios com municípios, totalizando mais de R$ 393 milhões em apenas três dias, caracterizando, segundo o Ministério Público, abuso de poder político. Os convênios foram celebrados nos dias 22, 23 e 24 de junho, sendo este último o dia da convenção do PMDB que homologou a candidatura de Roseana Sarney. “Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos,” disse Roberto Gurgel no parecer. A denúncia que originou o processo de cassação foi feita pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e então candidato ao Senado pela coligação Muda Maranhão. Assinam a petição os advogados Rodrigo Lago e Rubens Perei

Terço dos Homens, reuniu 42, nesta quarta-feira, 07 de agosto em Alto Parnaíba - MA

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"  Terço dos Homens Alto Parnaíba - MA" O Santo Rosário é considerado a oração perfeita porque junto com ele está a majestosa história de nossa salvação. Com o rosário, meditamos os mistérios de gozo, de dor e de glória de Jesus e Maria. É uma oração simples, humilde como Maria. É uma oração que podemos fazer com ela, a Mãe de Deus. Com o Ave Maria a convidamos a rezar por nós. A Virgem sempre nos dá o que pedimos. Ela une sua oração à nossa. Portanto, esta é mais poderosa, porque Maria recebe o que ela pede, Jesus nunca diz não ao que sua mãe lhe pede. Em cada uma de suas aparições, nos convida a rezar o Rosário como uma arma poderosa contra o maligno, para nos trazer a verdadeira paz. Mas uma quarta-feira(07) abençoada, o Terço dos Homens da Paróquia de N. Sra. das Vitórias, reunião 42 homens nesta noite, hoje a reflexão foi sobre o Evangelho de Marcos 2, 13-18. ENVANGELHO DE SÃO MARCOS 13 “E tornou a sair para o mar, e toda a multidão ia ter com el

CNM mantém luta pela mudança no critério de reajuste do piso do magistério

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Ivo Gonalves/PMPA/Senado Agência CNM O critério de reajuste do piso nacional do magistério foi tema de reunião nesta segunda-feira, 5 de agosto, entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Atualmente, o piso nacional do magistério é reajustado a cada ano, em janeiro, pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O reajuste obedece a Lei 11.738/2008. Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério implica em aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo. Possível solução O Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, de origem do Executivo Federal, propõe a substituição do critério atual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior. Este projeto ainda es

ALTO PARNAÍBA - Irregularidades em licitações levam MPMA a acionar ex-prefeito

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A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou com duas ações civis públicas e uma denúncia contra Ranieri Avelino Soares, ex-prefeito do município. As ações do Ministério Público baseiam-se nas irregularidades existentes na prestação de contas do município em 2005, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Foi verificado pelo TCE que, durante a gestão de Ranieri Soares ocorreram irregularidades como a realização de despesas sem a realização de licitação prévia, inexigibilidade do processo licitatório foram dos parâmetros definidos pela legislação e fragmentação de despesas. O total de dinheiro público aplicado de forma irregular chegou a mais de R$ 1 milhão. Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pela promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, o Ministério Público requer a condenação de Ranieri Avelino Soares ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao pa

O que fazer para melhorar o IDH?

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Flávio Dino responde.  Flávio Dino E sta semana realizei mais um diálogo pela internet com centenas de pessoas, contando com a especial participação de blogueiros do nosso estado. Foi uma experiência muito enriquecedora, em que pudemos conversar por horas a respeito da atual situação do Maranhão. É sempre bom escutar e trocar ideias com a população, e para mim é uma grande oportunidade de aprendizado. Um dos principais temas debatidos foi o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na última segunda-feira pelo IPEA, órgão do governo federal, por intermédio do excelente Atlas do Desenvolvimento Humano. Dói na alma ver mais uma vez que o Maranhão, tão belo e rico, não consegue garantir condições dignas de vida para povo que nele vive, por conta de um modelo que se apropria e desvia os recursos públicos para o proveito de uma minoria de privilegiados e protegidos. O Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão segue em penúltimo lugar no Brasil, com 0,639, pratica

ALTO PARNAÍBA - CONFIRA OS DADOS DO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013

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ALTO PARNAÍBA - MA  Componentes O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Alto Parnaíba é 0,633, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,240), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,126), seguida por Longevidade e por Renda. ACESSE E CONHEÇA TODOS OS DADOS SOBRE ALTO PARNAÍBA - MA : http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/alto-parnaiba_ma