Prefeito Rubens Sussumu, inaugura mais uma obra em Alto Parnaíba MA - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Alto
Parnaíba dará um grande passo na promoção da saúde bucal dos moradores, a
prefeitura inaugurará no dia 01 de agosto, o primeiro Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) da cidade. O novo espaço fica localizado em um prédio anexo a
Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Intendente Odonel Brito, possui três
consultórios e contará com atendimento de qualidade.
A
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba por meio da Secretaria Municipal de Saúde
e Conselho Municipal de Saúde, apoiados no princípio da integralidade da Assistência
à Saúde, entendendo da necessidade de suporte por uma rede especializada e
habilitada de Serviços Odontológicos, da necessidade de acesso aos serviços de
saúde bucal do mais simples aos de média complexidade, definiu como meta do
plano Municipal de Saúde com vigência 2018/2021, tendo o governo Rubens Sussumu
o projeto aprovado por meio da Portaria Ministerial
nº 1.605, de 1º de julho de 2019 e, agora entrega para comunidade de Alto Parnaíba
um Centro de Especialidade Odontológica CEO Tipo I, em substituição ao Consultório Odontológico que funcionou no local.
Entenda o que é como funciona o CEO - Centro
de Especialidades Odontológicas
Com
a expansão do conceito de atenção básica, e o consequente aumento da oferta de
diversidade de procedimentos, fazem-se necessários, também, investimentos que
propiciem aumentar o acesso aos níveis secundário e terciário de atenção. Para
fazer frente ao desafio de ampliar e qualificar a oferta de serviços
odontológicos especializados foi criado o Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO”, como parte das Diretrizes da Política Nacional de Saúde
Bucal.
Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde,
participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES,
classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade.
Serviços ofertados pelos CEO
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
- Periodontia especializada.
- Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros.
- Endodontia.
- Atendimento a portadores de necessidades especiais.
Os
centros são uma das frentes de atuação do Brasil Sorridente. O tratamento
oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do
trabalho realizado pela rede de atenção básica e no caso dos municípios que
estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal.
Os
profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao
paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais
complexos.
Cada
Centro de Especialidade Odontológica credenciado recebe recursos do Ministério
da Saúde. A implantação de Centros de especialidades funciona por meio de
parceria entre estados, municípios e o governo federal, isto é o Ministério da
Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municípios contribuem
com outra parcela:
Existem
três tipos de CEO e cada um deles recebe um valor de incentivo para implantação
e custeio, repassado pelo Ministério da Saúde:
Incentivo
de implantação - Para construção, ampliação, reforma e aquisição de
equipamentos odontológicos:
R$
60 mil para CEO Tipo I (com 3 cadeiras odontológicas)
R$
75 mil para CEO Tipo II (de 4 a 6 cadeiras odontológicas)
R$
120 mil para CEO Tipo III (acima de 7 cadeiras odontológicas)
Incentivo de custeio - Mensal:
R$
8.250 mil para CEO Tipo I
R$
11.000 mil para CEO Tipo II
R$
19.250 mil para CEO Tipo III
O
CEO deve realizar uma produção mínima mensal em cada especialidade, definida na
Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011. A transferência de recursos
referentes aos incentivos mensais dos Centros de Especialidades Odontológicas -
CEO poderá ser suspensa, de maneira integral, quando a produção mínima mensal,
em qualquer das especialidades, não for atingida por dois meses consecutivos ou
três meses alternados no período de um ano, e será mantida até a regularização
da produção mínima mensal.
Os
procedimentos da produção mínima mensal em cada especialidade são identificados
no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), com o atributo
complementar "Monitoramento CEO.
Fonte: Ministério da Saúde
DECOM - Alto Parnaíba MA
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