MPMA apresenta análise sobre Portais da Transparência de prefeituras e câmaras de vereadores, Alto Parnaíba apresenta notas de 8,50 e 7,0 respectivamente.
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por
meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da
Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e
câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência.
Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas
ferramentas.
O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao
procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro
passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no
Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação
(12.527/2011).
Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no
cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas
administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram
atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram
média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que,
em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.
Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram
obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota
9,0. A Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba obteve 7,0 de nota.
Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi
obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota, Alto Parnaíba obteve 8,50. Neste
quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75.
Ao receber o relatório com as notas atribuídas aos municípios o Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu, pediu explicações a equipe responsável pela alimentação do Portal da Transparência local.
Segundo o gestor municipal a administração vem oferecendo todas as condições para que os servidores alimentem o sistema integralmente, para ele, o município oferece todas as condições para figurar entre os primeiros no rank estadual, e, mostrou-se desconfortável com a nota, apesar de ser superior a de muitos municípios.
Vejas as notas atribuídas a todos os municípios:
Fonte: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
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