CARLOS BIAH

BAIRRO SANTA CRUZ, PERIGO CONSTANTE !!! Com a grande quantidade de chuva que está caindo neste mês de janeiro, a população do bairro Santa Cruz está  apreensiva com os constantes desmoronamentos na voçoroca, ou como é popularmente conhecida,  “Grota do Santa Cruz”. Visitamos a área hoje e ficamos chocados com o tamanho do perigo que passa muitas famílias. Ainda na década de 80, foi feito uma vala na encosta do morro com o intuído de escoar a água pluvial até a Grota da Areia. Com a construção do MA 006, no final dos anos 90, por falta de fiscalização e planejamento a empreiteira responsável pela obra, querendo facilitar seu trabalho desviou toda água do bairro Santo Antônio, que passava pelo Resfriado, para o  bairro Santa Cruz. Aumentando o volume da água os problemas multiplicaram, ao ponto da Defesa Civil interditar toda área, e obrigar muitas famílias a saírem do local abandonando suas residências, este fato ocorreu em 2002. Depois des

TCE pode reprovar contas de 214 municípios maranhenses A Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão quer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no levantamento feito pelos dois órgãos de controle e fiscalização em conjunto com o Ministério Público nos portais de transparência – ou a falta destes – nos 217 municípios maranhenses, reprove as contas de pelo menos 214 gestores, referente ao exercício de 2015 , que não possuem em suas administrações o mecanismo de divulgação de receita e despesas orçamentárias e de envio de pedidos de acesso à informação para uso do cidadão e de entidades sociais. De acordo com a Nota Técnica n.º 15/2016/CGU-Regional/MA/GAB, assinada pelo coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-R/MA, Welliton Resende Silva, em relação ao que cabe ao TCE-MA, os resultados do levantamento ensejarão na reprovação das contas de gestores não transparentes, na suspensão de transferências de recursos estaduais e, a

As festas momescas já se aproximam e para intensificar as ações de prevenção e promoção da saúde, o Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES), deu início à campanha de Carnaval 2016, com o tema: ‘Carnaval da prevenção acontece no Maranhão. Partiu, teste’, com ações voltadas ao público jovem entre 15 e 24 anos. A campanha será realizada em parceria com as regiões de saúde e prefeituras municipais por meio das Secretarias Municipais de Saúde (Semus) e Coordenações Municipais DSTs/AIDS e Hepatites Virais. A SES recebeu do Ministério da Saúde (MS) cerca de três milhões de preservativos (masculino e feminino) que já foram distribuídos em todos os municípios do estado. Nesse período de intensificação de ações de educação em saúde para a prevenção de DSTs/AIDS, o quantitativo é ampliado e distribuído em locais de maior vulnerabilidade. As ações envolvem palestras educativas, blitz com a distribuição de folders, e orientações da prática sexual segura para se

Livre e obediente à voz do Senhor, prosseguiu nos estudos sendo discípulo do mestre Alberto Magno Neste dia lembramos uma das maiores figuras da teologia católica: Santo Tomás de Aquino. Conta-se que, quando criança, com cinco anos, Tomás, ao ouvir os monges cantando louvores a Deus, cheio de admiração perguntou: “Quem é Deus?”. A vida de santidade de Santo Tomás foi caracterizada pelo esforço em responder, inspiradamente para si, para os gentios e a todos sobre os Mistérios de Deus. Nasceu em 1225 numa nobre família, a qual lhe proporcionou ótima formação, porém, visando a honra e a riqueza do inteligente jovem, e não a Ordem Dominicana, que pobre e mendicante atraia o coração de Aquino. Diante da oposição familiar, principalmente da mãe condessa, Tomás chegou a viajar às escondidas para Roma com dezenove anos, para um mosteiro dominicano. No entanto, ao ser enviado a Paris, foi preso pelos irmãos servidores do Império. Levado ao lar paterno, ficou, ordenado pela mãe,

IBAMA DO MARANHÃO LIBERA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE ALTO PARNAÍBA - MA E SANTA FILOMENA – PI Rio Parnaíba - Foto: Carlos Biá Camilla Melo Da CCOM, com informações de Celina Honório A superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Maranhão (Ibama-MA) liberou o licenciamento ambiental para a construção da ponte que interligará os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão.  A liberação ocorreu na tarde desta terça-feira (26), durante uma audiência do governador Wellington Dias e o secretário de Transportes, Guilhermano Pires, com o superintendente do Ibama- MA, Pedro Leão da Cunha Soares Filho.   Reunião no Ibama (Foto:Divulgação) O secretário Guilhermano Pires ressaltou que com o licenciamento ambiental por parte do Ibama do Maranhão e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto já pode ser encaminhado para captação de recurso

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CONCURSO PÚBLICO É APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES Em Sessão Extraordinária na manhã desta terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Alto Parnaíba MA, aprovou o Projeto de Lei, 0001/2016, que dispõe a criação e manutenção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal dos Servidores Municipais (Concurso Público). O concurso é uma conquista do Sindicato dos Servidores Municipais de Alto Parnaíba - SINSEPAP, com auxílio do advogado Conrado Junior, que após analisarem juntos com os blogs da cidade, o grande número de contratos feitos pela atual gestão, ingressaram ação junto ao Ministério Público, que resultou em um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado com a Prefeitura Municipal. “A intenção desse concurso é regularizar a atual situação, pois isso se tornou algo eleitoreiro. Ressalto aqui, a brilhante condução desse processo feito pelo Ministério Público, na pessoa do Promotor Tiago Quintanilha, nessa conquista da população alto-par

Escolas da rede estadual planejam o ano letivo de 2016 Blog dos Leões Avaliar e planejar as ações que serão desenvolvidas nas escolas, neste ano letivo, visando melhorar os índices educacionais e formar cidadãos para a vida. Com esses objetivos, gestores, supervisores e professores estão participando, até sexta-feira (29), da Jornada Pedagógica realizada, simultaneamente, em mais de mil escolas do Sistema Estadual de Ensino, nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Durante a semana, o gestor de cada escola irá apresentar, para a sua equipe, o Plano de Gestão da Escolar, no qual estão definidas as metas a serem alcançadas. O indicativo é melhorar os indicadores educacionais do estado. É a partir desse plano, que os educadores irão planejar o ano de 2016 em suas escolas, definir os projetos e atividades pedagógicos e metodologias das principais atividades do ano letivo em curso, assim como o calendário escolar. Áurea Prazeres disse que a jornada é importante par

Mais dinheiro na conta do FUNDEB de Alto Parnaíba MA Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dois importantes repasses financeiros da área de educação serão creditados até o dia 29 de janeiro, esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015, que soma um valor de R$ 525.880,45(quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) e, à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano. Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A CNM destaca que o pri

Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2016 O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais. O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto. Confira a lista dos feriados e pontos facultativos 01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional; 08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo; 09 de fevereiro –

 Falta de transparência prejudica município de Alto Parnaíba! Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo). O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência. Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais. Embasado pela determinação do TCE, o sec

Homem é preso abatendo jumento; carne seria vendida a moradores como sendo de gado Campo Maior em Foco Um homem que não teve o nome revelado, foi pego em flagrante por  Fiscais da Vigilância Sanitária do município de Caxias-MA quando tirava o couro de um jumento, que seria vendido como carne de gado. O fato aconteceu na localidade Caxirimbu, na zona rural, onde o homem tem um abatedouro de animais.  O homem foi preso e levado para a Distrito Policial para esclarecer  o caso. Os fiscais não divulgaram se o homem já tinha o hábito de vender jumento como gado, mas a própria comunidade pode ajudar, já que os fiscais chegaram ao local depois de uma denúncia anônima. HISTÓRICO A prática de vender carne de jumento para o consumo humano é mais comum que parece. Em 2013 o Campo Maior Em Foco noticiou a prisão de um homem de 58 anos na cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano. Ele transportava em um kombi 1,3 tonelada de carne de jumento misturada a outras carnes.

Maranhão reduz número de homicídios pela primeira vez em 10 anos Em dez anos, o crescimento de homicídio foi de 330% no Maranhão e, pela primeira vez, em uma década, o Governo do Estado diminuiu esse número. “Nós estamos lutando para reduzir essa curva de crescimento da criminalidade. O caminho são as medidas repressivas, com aumento da polícia, viaturas, armamento, e com as ações preventivas”, disse o governador Flávio Dino, durante encontro com a imprensa, na segunda-feira (18). Flávio Dino também destacou a aprovação, na Assembleia Legislativa, da Lei que institui o Pacto pela Paz (PPP), que vai ser desenvolvido nas comunidades a partir de fevereiro. “É o caminho pelo qual vamos desenvolver ações com a população, uma dimensão importante no combate à violência: ações preventivas”, salientou. Sobre 2015, o governador destacou a disposição do Estado em combater a criminalidade. Neste plano, Flávio Dino enfatizou as melhorias já feitas, como a conclusão curso e formação de

Flávio Dino empossa diretores escolhidos pela comunidade escolar Blog Gilberto Lima As escolas que possuem baixo índice de reprovação e abandono deverão manter e melhorar o desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação. O Governo do Maranhão empossou nesta sexta-feira (15) 468 gestores da rede estadual de ensino. Pela primeira vez no estado, os diretores foram eleitos pela comunidade escolar, pondo fim às indicações políticas. “Hoje concretizamos uma história escrita a muitas mãos, luta de muitos que sonharam com uma gestão escolar democrática e transparente. Essa é uma obra profunda de transformação das pessoas e da sociedade maranhense. É mais um importante passo, coerente com a nossa meta de governar bem e com seriedade para mudar a vida das pessoas”, disse o governador Flávio Dino.

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135 Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente. "Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadan

15 de março é o limite para publicação do edital do concurso público no município de Alto Parnaíba MA Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), objetiva regularizar contratações de servidores. Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA) O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 18 de dezembro, com o Município de Alto Parnaíba, com o objetivo de regularizar as contratações de servidores públicos por parte do Executivo Municipal. O acordo foi proposto pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e assinado pelo prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira. Pelo TAC, a Prefeitura está obrigada a publicar, até o dia 15 de março de 2016, edital de concurso público para o ingresso de pessoal no Município. As provas escritas do certame devem ser aplicadas até o dia 15 de abril. Ficou estabelecido o dia 15 de junho como prazo final para a conclusão do concurso. Decorridos 60 dias após a homologação do resultado final, o Município não