Consultas populares sobre PPA e Orçamento Participativo começam hoje (15), na regional de Balsas (cerrado sul) será quarta-feira, 17.
Consultas populares sobre PPA e Orçamento Participativo começam hoje (15), na regional de Balsas (cerrado sul) será quarta-feira, 17.
A população maranhense vai poder participar diretamente da
gestão pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e
serviços em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir desta
segunda-feira (15), representantes de instituições da sociedade civil e de
órgãos públicos apresentarão em plenárias as propostas que devem ser
priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento
Participativo (OP). As primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos
municípios de Caxias e Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do
Cerrado Amazônico, respectivamente.
Os trabalhos estão
sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação
Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O
secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves,
destacou que o Governo do Estado valoriza a participação popular. “O governador
Flávio Dino considera fundamental a participação da sociedade no processo de
construção das políticas públicas, através do apoio à realização de uma série
de atividades que incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse
novo cenário político”, afirmou.
Sobre isso a
secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima,
explicou a importância das escutas territoriais para a consolidação de uma
gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador Flávio Dino. “As
escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar investimentos,
através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de
2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”, destacou a secretária.
As escutas
territoriais encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas as regiões serão
contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo
Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro
Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e
Lençóis e Munim.
Durante as escutas, as pessoas serão consultadas acerca das
principais demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em
cada território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é
considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado
vem implementando no Maranhão.
O resultado da
sistematização das propostas será divulgado na Plataforma de Participação
Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do
Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o
poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em
plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a
população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços
que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a
definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a
construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o
Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da
população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade
sobre a gestão do Estado.
PLANO PLURIANUAL
Já foram realizadas
Oficinas de Planejamento Estratégico para discutir o Plano Plurianual (PPA) e
Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de promover a capacitação dos
técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento Participativo para replicar nos
órgãos setoriais, as oficinas reuniram servidores de várias secretarias
estaduais, que se dividiram em grupos para discutir temáticas do PPA, como, por
exemplo, saúde e saneamento, desenvolvimento social, segurança pública, entre
outras.
“Esse planejamento que está sendo feito agora é muito
importante, pois o principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar
ações de impacto positivo nos municípios, proporcionando cada vez mais
melhorias ao povo do Maranhão”, ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.
CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS
| DATA | CIDADE POLO | TERRITORIO |
| 15/06 | Caxias | Cocais |
| Imperatriz | Cerrado Amazônico | |
| 17/06 | Bacabal | Vale do Mearim |
| Balsas | Cerrado do Sul | |
| 19/06 | Chapadinha | Baixo Parnaíba |
| Colinas | Sertão do Maranhão | |
| 25/06 | Itapecuru | Vale do Itapecuru |
| 27/06 | Pinheiro | Baixada Ocidental |
| 01/07 | Grajaú | Centro Maranhense |
| Zé Doca | Alto Turi Gurupi | |
| 03/07 | Lago da pedra | Médio Mearim |
| Santa Inês | Vale do Pindaré | |
| 07/07 | Viana | Campos e Lagos |
| Barreirinhas | Lençóis e Munim | |
| 10/07 | São Luís | Metropolitano |
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