Mesmo com revisão Stenio Rezende e Manoel Ribeiro continuam na lista de inelegíveis.
Mesmo com revisão Stenio Rezende e Manoel Ribeiro continuam na lista de inelegíveis.
É de total desespero a situação de todos os candidatos a
deputado estadual pela coligação lobina ‘Pra Frente Maranhão 2′, composta por
oito partidos – PMDB, DEM, PTB, PV, PTdoB, PSC, PRTB, PR -, e com a
possibilidade de fazer o maior número de parlamentares nesta eleição.
Desde a noite dessa terça-feira (23), após o ATUAL7 revelar o
motivo que levou o segundo suplente de Gastão Vieira ao Senado Federal, Remi
Ribeiro, a passar mal e sofrer um infarto no último fim de semana, dezenas de
deputados e candidatos favoritos ao pleito de outubro próximo começaram a
disparar ligações para suas bases e advogados. Motivo: uma irregularidade em
três candidaturas femininas para cumprir a cota por sexo, estabelecida pela Lei
nº 9.5054/97, a Lei das Eleições, colocou em risco real a candidatura desses
caciques e filhotes do poder, que aguardavam apenas a abertura das urnas por
‘já estarem eleitos’.
Inicialmente, houve uma confusão quanto ao número de partidos
– e por conseguinte o número de candidatos favoritos – que estão na guilhotina,
porém uma reportagem da TV Senado, em que a ministra o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, explica como a inobservância dos percentuais
femininos de candidaturas poderá ter, como punição ao seu descumprimento, a
‘queda da chapa’, ou seja, a exclusão da corrida eleitoral de todos os
componentes do grupo, trouxe luz ao debate.
Relatora de um caso semelhante ao ocorrido do Maranhão,
Lóssio foi quem tirou a chance de 51 raposas do Estado de Goiás se candidatarem
nas eleições deste ano. Formada por seis partidos — PEN, PSL, PTC, PHS, PMN e
PV — a coligação Unidos por Goiás acabou sendo ‘derrubada’ pela Justiça
Eleitoral por não obedecer à imposição legal de ter pelo menos 30% de
candidatos do sexo feminino. Para que se tenha uma ideia do rigor no
cumprimento da Lei, antes de ser negado pela ministra Luciana Lóssio, a
coligação já havia perdido o processo na primeira instância, no Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) de Goiás.
Segundo um
especialista maranhense em Direito Eleitoral consultado pelo ATUAL7, qualquer
coligação, candidato ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão poderá
entrar no TSE com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ou uma Ação de
Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra os candidatos da coligação ‘Pra
Frente Maranhão 2′. Ainda de acordo com o especialista, como o ‘chapão’ perdeu
o prazo para resolver o problema criado por Remi Ribeiro, a probabilidade de
vitória no plenário da Corte é, praticamente, abaixo de zero.
O ATUAL7 tentou contato, por telefone, com o presidente
Estadual do PMDB, para comentar sobre a irregularidade na coligação, e com o
telefone indicado na página do PMDB/MA, mas não obteve retorno.
Abaixo a lista de 22 candidatos favoritos à eleição e
reeleição – dos 101 candidatos da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ – que devem
começar a pensar na Assembleia Legislativa do Maranhão só nas eleições de 2018,
e o vídeo em que que a ministra do TSE se posiciona de forma contundente sobre
o não cumprimento da cota de candidatos do sexo feminino:
1.
Afonso
Manoel (PMDB)
2.
Andréa
Murad (PMDB)
3.
Hélio
Soares (PMDB)
4.
Max
Barros (PMDB)
5.
Nina
Melo (PMDB)
6.
Roberto
Costa (PMDB)
7.
Socorro
Waquim (PMDB)
8.
Adriano
Sarney (PV)
9.
Hemetério
Weba (PV)
10.
Edilázio
Júnior (PV)
11.
Rigo
Teles (PV)
12.
Antônio
Pereira (DEM)
13.
César
Pires (DEM)
14.
Manoel
Ribeiro (PTB)
15.
Léo
Cunha (PSC)
16.
Rogério
Cafeteira (PSC)
17.
Fábio
Braga (PTdoB)
18.
Carlos
Filho (PRTB)
19.
Stênio
Rezende (PRTB)
20.
Camilo
Figueiredo (PR)
21.
Josimar
da BR (PR)
22.
Vinícius
Louro (PR)
Luciana Lóssio foi relatora em um caso ocorrido em Goiás,
onde 51 candidatos tiveram suas chances de disputar a eleição 'derrubadas' no
TSE
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