N o Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro. Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado. “Na eleição de 2019, o tribunal limitou a disponibilização das urnas àqueles municípios que tivessem mais de duas zonas eleitorais, resultando em somente 11”, relata o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães. Na avaliação do representante do Ministério Público, que atua como fiscal do processo de escolha, é muito importante que os municípios utilizem a urna eletrônica, pois o equipamento confere maior credibilidade à votação e ao e
PAVIMENTAÇÃO DA BR-235-TO/MA, trecho de PEDRO AFONSO-TO a ALTO PARNAÍBA-MA, região do MATOPIBA, abrange 12 municípios, Esperada há+de 30 anos e é uma das apostas de via de escoamento de produtos originados do MATOPIBA, desafogando a br-153, e por um fim no chamado corredor da pobreza de qd Tocantins ainda era Goiás, De 2019 a 2021-EVETEA; 2022 licitação do Projeto de Engenharia/início, gastos de R$ 26 (vinte e seis) milhões. Necessitando de Licitação e Execução da Obra/PPA-2024/2027. Filtrar resultados para o tema: TransportesTransportes Esta proposta foi enviada ao governo porque: Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 16 de julho para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo! Divulgue na su
Primeiro pedido foi feito pela coligação "O Maranhão é de todos nós" em 2010, que tinha Flávio Dino como candidato a governador naquele ano. Sessão do Tribunal Regional Eleitoral realizada na tarde de hoje aprovou pedido à Polícia Federal de investigação de denúncias de irregularidades cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O debate sobre supostas fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então o assunto tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e políticos. Diante da decisão, o presidente interino do PCdoB Maranhão, Etelvino Oliveira, anunciou que o partido pedirá
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