MAIS DE 75% DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES PODEM Perder RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO
Mais de 75% dos gestores não prestaram contas de verbas
aplicadas na educação em 2013.
Pelo menos 165 municípios maranhenses podem ter suspensos os
repasses do governo federal para programas voltados para a área da educação. A
suspensão ocorre em função de os prefeitos municipais e secretários de educação
não terem enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os
dados sobre investimentos feitos em educação em 2013. O prazo terminou desde o
dia 30 de abril.
São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE:
Pnae (Alimentação escolar); PNBE (Biblioteca na escola); Brasil
Profissionalizado; Caminhos da escola; Formação pela escola; PNLD (Livro
didático); PAR (Plano de ações articuladas); Proinfância (Reestruturação e
aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil);
ProInfo (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte
escolar).
A falta de prestação de contas tornam as prefeituras
inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias (Cauc) do governo federal e, consequentemente, deixam de receber os
recursos de transferências voluntárias da União e ainda ficam impossibilitados
de firmar novos convênios com órgãos federais.
Clique aqui para ver a relação de municípios que não enviaram
as informações dentro do prazo legal.Pelo menos 165 municípios maranhenses podem ter suspensos os
repasses do governo federal para programas voltados para a área da educação. A
suspensão ocorre em função de os prefeitos municipais e secretários de educação
não terem enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os
dados sobre investimentos feitos em educação em 2013. O prazo terminou desde o
dia 30 de abril.
São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE:
Pnae (Alimentação escolar); PNBE (Biblioteca na escola); Brasil
Profissionalizado; Caminhos da escola; Formação pela escola; PNLD (Livro
didático); PAR (Plano de ações articuladas); Proinfância (Reestruturação e
aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil);
ProInfo (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte
escolar).
A falta de prestação de contas tornam as prefeituras
inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias (Cauc) do governo federal e, consequentemente, deixam de receber os
recursos de transferências voluntárias da União e ainda ficam impossibilitados
de firmar novos convênios com órgãos federais.
Clique aqui para ver a relação de municípios que não enviaram
as informações dentro do prazo legal.
Comentários
Postar um comentário