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CNM mantém luta pela mudança no critério de reajuste do piso do magistério

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Ivo Gonalves/PMPA/Senado Agência CNM O critério de reajuste do piso nacional do magistério foi tema de reunião nesta segunda-feira, 5 de agosto, entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Atualmente, o piso nacional do magistério é reajustado a cada ano, em janeiro, pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O reajuste obedece a Lei 11.738/2008. Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério implica em aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo. Possível solução O Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, de origem do Executivo Federal, propõe a substituição do critério atual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior. Este projeto ainda es

ALTO PARNAÍBA - Irregularidades em licitações levam MPMA a acionar ex-prefeito

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A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou com duas ações civis públicas e uma denúncia contra Ranieri Avelino Soares, ex-prefeito do município. As ações do Ministério Público baseiam-se nas irregularidades existentes na prestação de contas do município em 2005, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Foi verificado pelo TCE que, durante a gestão de Ranieri Soares ocorreram irregularidades como a realização de despesas sem a realização de licitação prévia, inexigibilidade do processo licitatório foram dos parâmetros definidos pela legislação e fragmentação de despesas. O total de dinheiro público aplicado de forma irregular chegou a mais de R$ 1 milhão. Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pela promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, o Ministério Público requer a condenação de Ranieri Avelino Soares ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao pa

O que fazer para melhorar o IDH?

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Flávio Dino responde.  Flávio Dino E sta semana realizei mais um diálogo pela internet com centenas de pessoas, contando com a especial participação de blogueiros do nosso estado. Foi uma experiência muito enriquecedora, em que pudemos conversar por horas a respeito da atual situação do Maranhão. É sempre bom escutar e trocar ideias com a população, e para mim é uma grande oportunidade de aprendizado. Um dos principais temas debatidos foi o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na última segunda-feira pelo IPEA, órgão do governo federal, por intermédio do excelente Atlas do Desenvolvimento Humano. Dói na alma ver mais uma vez que o Maranhão, tão belo e rico, não consegue garantir condições dignas de vida para povo que nele vive, por conta de um modelo que se apropria e desvia os recursos públicos para o proveito de uma minoria de privilegiados e protegidos. O Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão segue em penúltimo lugar no Brasil, com 0,639, pratica

ALTO PARNAÍBA - CONFIRA OS DADOS DO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013

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ALTO PARNAÍBA - MA  Componentes O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Alto Parnaíba é 0,633, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,240), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,126), seguida por Longevidade e por Renda. ACESSE E CONHEÇA TODOS OS DADOS SOBRE ALTO PARNAÍBA - MA : http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/alto-parnaiba_ma

FÓRUM REGIONAL DO PC do B REÚNE DEZENAS DE REPRESENTANTES SOCIALISTAS EM BALSAS.

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Auditório do SIMPROESEMA Aconteceu na manhã deste domingo, 04, na sede do SIMPROESEMA, em  Balsas – MA, o Fórum Regional do Partido Comunista do Brasil, que contou com a presença de dezenas de representantes municipais do PC do B, do Prof. Adonilson,  Kleiton e Márcio Rego representantes do Diretório Estadual, Vereadores, Secretários Municipais, do vice-prefeito de Riachão Pedro Ubirajara e de  lideranças do PDT . Prof. Adonilson, Manoel Carvalho, Carlos Biá e Klieton.  Na oportunidade foram discutidos assuntos relacionados à organização partidária, com informe político dos municípios, metas e agendas para as conferencias municipais e estadual  e as normas para 13º Congresso do PC do B que acontecerá este ano. Foi debatido também a atual conjuntura política nacional e estadual, com ênfase para os dados divulgados pelo Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O Maranhão figura em quase todos os gráficos ocupando a última colocação entre as Unidades da

Cidade do Maranhão faz ‘vaquinha’ para morador comer carne

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LEONENCIO NOSSA, ENVIADO ESPECIAL, SÃO LUÍS (MA) – O Estado de S.Paulo Perto de completar meio século sob o domínio do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), com poucos intervalos de governos opositores, o Maranhão não teve fôlego para acompanhar os demais Estados na melhoria dos índices sociais. O Atlas do Desenvolvimento Humano da ONU mostrou que, das 50 cidades brasileiras com menor renda per capita, 28 são maranhenses. fomeNas últimas três décadas, a expectativa de vida na terra da oligarquia mais antiga em atividade passou de 54 para 68 anos, mas o crescimento foi menor que no restante do País. Nesse ranking do IBGE, o Estado caiu de 23.º para o último lugar, ocupando espaço que antes era de Alagoas, terra da seca e pistolagem. Um dos exemplos mais dramáticos da situação do Estado está em Fernando Falcão, a 542 km de São Luís. A cada oito dias, moradores fazem “vaquinha” para comprar e matar um boi. Esse “luxo” não é compartilhado por quem vive em situação ainda

Maranhão é o estado com menor expectativa de vida da federação

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O Maranhão é o estado do país, em que há a menor expectativa de vida ao nascer para ambos os sexos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo IBGE e mostra as mudanças nos níveis e padrões de mortalidade no período de 30 anos. Os registros mostram que tanto homens como mulheres tem uma expectativa de até 68,69 anos no Maranhão, o que faz do estado o último da lista no índice de esperança de vida. Os dados foram divulgados pelo IBGE através da publicação "Tábuas de Mortalidade por Sexo e Idade - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2010", que traz comparações de indicadores de 1980, apresentando um panorama das mudanças nos níveis e padrões de mortalidade no período de 30 anos. A expectativa de vida das maranhenses é a menor do país, que é de 72,77 anos. Antes de o estado atingir essa posição, o menor indicie era de Alagoas que ocupava a primeira posição em 1980, com 55,69 anos, mas em 2010 passou para 69,20 anos. A mudança na esperanç