No Maranhão, Flávio Dino premia policiais que tiram armas das ruas
Por intermédio do programa ‘Pacto pela Paz’, o Governo do
Maranhão premia policiais que apreendem armas de fogo ao longo do ano
Indo no sentido contrário da política de armamento proposta
pela gestão de Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão Flávio Dino
(PCdoB) vem premiando policiais civis e militares que mais apreendem armas de
fogo ao longo do ano. A medida de combate à violência visa garantir a redução
dos índices de violência no Estado.
“Escolhemos essa modalidade de reconhecimento por acreditar
que estímulos econômicos reforçam a eficiência. Nos alegra ver as equipes
otimizando esforços pela redução de armas em mãos erradas nas ruas”, disse o
governador.
“Defendemos armas nas mãos certas e em uma polícia treinada,
preparada e devidamente equipada para a ação. Parabenizo e saúdo os vencedores
da premiação, as nossas forças policiais e aos seus comandos por este exímio
resultado”, pontuou Dino.
A ação faz parte do programa estadual ‘Pacto pela Paz’ que
nesta segunda teve como evento principal a ‘Premiação Especial a Policiais por
Apreensão de Armas de Fogo’. Foram premiados membros das Polícias Civil e
Militar pela apreensão de armas de fogo.
De acordo com dados do governo maranhense, só em 2017, foram
recolhidas a partir desta medidas, 1.762 armas. Ao passo que, no mesmo ano, a
taxa de homicídios registrou queda de 40% na região metropolitana de São Luís.
Pela medida, a premiação é concedida mensalmente,
classificando a bonificação por arma de fogo recuperada em flagrante (os
valores vão de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento
e as circunstâncias da apreensão); ou em forma de bonificação anual, que premia
com R$ 20 mil os policiais que mais retiram armas das ruas durante todo o ano
anterior.
O benefício foi concedido aos policiais a partir da
implantação do programa ‘Pacto pela Paz’, por meio de medida provisória
sancionada pelo governador Flávio Dino, observando o que propõe o Estatuto do
Desarmamento – Lei Federal 10.826. A norma federal regulamenta o uso de armas
de fogo e munições, além de definir os crimes relacionados ao porte,
comercialização e utilização destes equipamentos.
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