Prefeito Rubens Sussumu participa de reunião na Superintendência do IBAMA
O Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu, participou
na tarde de hoje (26) de reunião na sede da Superintendência Estadual do IBAMA –
Instituto do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com presença de
professores universitários, ambientalistas, representantes de órgãos governamentais
e sociedade civil, coordenada por Ciclene Brito - Ditec/Ibama/MA.
No ano 2017 foi editado o Decreto Federal nº 9179/2017, que
trata da Conversão de multas ambientais em benefícios ao meio ambiente.
O Ibama lavrou multas que totalizam cerca de 34 bilhões de
reais. Destas, 4 bilhões não estão judicializadas, ou seja, estão mais
acessíveis, e serão priorizadas para a conversão de multas. Destes, 300 milhões
estarão alocados para a 1ª chamada pública, sendo que serão priorizadas as
bacias do Rio Parnaíba e do Rio São Francisco (metade do valor em cada bacia).
A chamada pública será lançada através de edital, e os projetos serão avaliados
através da Câmara Consultiva Nacional. Serão alocados entre 5 a 50 milhões de
reais por projeto.
A representante do IBAMA, Ciclene Brito, frisou que a
primeira chamada pública seria direcionada apenas à bacia do Rio São Francisco.
Contudo, foi ampliada para contemplar também a bacia do Rio Parnaíba. Portanto,
com relação ao Maranhão, foi-nos solicitado que as instituições interessadas
pudessem se manifestar, do ponto de vista técnico, explicando quais as áreas e
intervenções prioritárias da Bacia do Rio Parnaíba em nosso Estado.
Na reunião, enquanto outros participantes defendiam que os recursos fossem alocados para projetos sócios econômicos para diversos municípios o prefeito Rubens Sussumu, destacou que os
principais afluentes, no lado do Maranhão, do Rio Parnaíba nascem no município de
Alto Parnaíba, ou próximos dele, e, que abriga o Parque Nacional das Nascentes
do Rio Parnaíba, criado por Decreto em 2002, com quase quinhentos mil hectares somente no nosso município e que é necessário fazer um georeferenciamento do parque, defendeu ainda a importância dos recursos serem
utilizados na conservação das nascentes do "Velho Monge" e conservação do parque tão importante para sobrevivência do rio, e finalizou com a tese de que se o município, tem a maior area territorial dentro do parque nada mais justo que os benefícios sejam direcionados para Alto Parnaíba.
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