TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA
TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou, na tarde
desta terça-feira (15), o Planejamento sobre Extinção e Remanejamento das Zonas
do Interior do Estado do Maranhão, determinando que seja extinta apenas uma
zona eleitoral no estado e a preservação de 28, que serão remanejadas de
municípios-termos limítrofes, conforme prevê a Resolução nº 23.422/2014 do TSE.
Das 29 zonas eleitorais listadas pelo TSE com possibilidade
de serem extintas no Maranhão, o TRE/MA, após aprofundado estudo, decidiu
extinguir apenas a 94ª Zona de Timon, que possui 59.408 eleitores, por não
preencher os parâmetros estabelecidos no art. 1º, § 1º da Resolução
23.520/2017, do TSE. Todos os eleitores serão remanejados para a 19ª zona
eleitoral com sede no mesmo município.
Serão preservadas e adequadas à resolução do TSE, 28 zonas,
distribuídas nos municípios de Alto Parmaíba, Loreto, Paraibano, São João Batista,
São Luís Gonzaga, Pìndaré-Mirim, Santa Inês, Balsas, Açailândia, Bacabal, Barra
do Corda, Coroatá, Pinheiro, Timon, Codó, Caxias, Imperatriz e Timbiras.
A decisão do TRE-MA é resultado de um árduo trabalho
realizado pela AMMA e atende às expectativas não apenas da Magistratura
maranhense, mas, principalmente, de toda a sociedade, que seria penalizada caso
fossem extintas as 29 zonas eleitorais em todo o estado.
A mobilização da AMMA começou tão logo foi editada a
Resolução nº 23.520/2017, do TSE, determinando que os Tribunais Regionais
extinguissem as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua
jurisdição que não atendessem aos parâmetros estabelecidos na norma.
Sob a presidência do juiz Angelo Santos, a AMMA mobilizou a
Assembleia Legislativa e a bancada federal maranhense para lutarem, em conjunto
com o Ministério Público, pela manutenção das zonas eleitorais do Maranhão.
No dia 13 de maio, o presidente da AMMA esteve em Brasília,
participando de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Gilmar Mendes, deputados federais e estaduais do Maranhão e
representantes do Ministério Público para tratar sobre a extinção das zonas
eleitorais em todo o país.
Durante a reunião com o presidente do TSE, Gilmar Mendes,
Angelo Santos destacou que a luta da AMMA era no sentido de garantir a
manutenção das zonas eleitorais no Maranhão, a fim de tornar ainda mais
eficiente o serviço da Justiça Eleitoral em favor dos eleitores.
Comentários
Postar um comentário