Alto Parnaíba recebe 311.713,13 referente a complementação do fundeb 2013
Alto Parnaíba recebe R$ 311.713,13 referente a complementação do FUNDEB 2013
Foram creditados na
última quarta-feira, 5 de fevereiro, dois repasses nas contas municipais do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
esclarece a origem deles.
Segundo informações
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o primeiro trata-se do
repasse do resíduo para integralizar a complementação do ano de 2013 - que deve
ser depositado até o quinto dia útil de fevereiro do ano seguinte. Portanto,
foi efetuado hoje um total de R$ 686,9, milhões. Para Alto Parnaíba fora creditados R$ 311.713,13
O outro
montante é a primeira parcela da complementação de 2014, que soma R$ 685,8
milhões. Assim, os Municípios receberam nas contas do Fundeb crédito referente
a esses dois repasses, durante o exercício de 2014 o município de Alto Parnaíba receberá mensalmente a importância de R$ 193.477,21
.
.
Mais detalhes
Essa situação só
acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um
resíduo de receita referente ao ano anterior. Pois, ao longo de cada ano, a
União só repassa 85% dos recursos que integram a complementação federal ao
Fundeb, e deixa os 15% restantes para serem pagos em janeiro do ano seguinte.
Neste ano, os
Municípios que receberão recursos da complementação da União ao Fundeb são de
dez Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Embora sem complementação da União nos
últimos anos, o Estado do Rio Grande do Norte e os Municípios voltam a receber
esses recursos em 2014.
A CNM recomenda: é
preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos nas contas para
que o planejamento municipal de Educação não fique prejudicado.
No inicio do ano de 2013 em reunião na Câmara Municipal entre o Poder Executivo Municipal e Servidores da Educação tentei explicar as distorções do fundeb, além de ser mal entendido fui achincalhado, ameaçado, difamado e, por pouco não fui "linchado", como revelou uma das pessoas presentes.
À desinformação e a arrogância quase causo um erro gravíssimo.
Confira os valores da Complementação da
União referente a janeiro de 2014
Confira os valores da Complementação da
União referente ao resíduo de 15% de 2013
Fonte: FAMEM/CNM
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