CARLOS BIAH

Mais dinheiro na conta do FUNDEB de Alto Parnaíba MA Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dois importantes repasses financeiros da área de educação serão creditados até o dia 29 de janeiro, esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015, que soma um valor de R$ 525.880,45(quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) e, à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano. Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A CNM destaca que o pri

Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2016 O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais. O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto. Confira a lista dos feriados e pontos facultativos 01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional; 08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo; 09 de fevereiro –

 Falta de transparência prejudica município de Alto Parnaíba! Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo). O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência. Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais. Embasado pela determinação do TCE, o sec

Homem é preso abatendo jumento; carne seria vendida a moradores como sendo de gado Campo Maior em Foco Um homem que não teve o nome revelado, foi pego em flagrante por  Fiscais da Vigilância Sanitária do município de Caxias-MA quando tirava o couro de um jumento, que seria vendido como carne de gado. O fato aconteceu na localidade Caxirimbu, na zona rural, onde o homem tem um abatedouro de animais.  O homem foi preso e levado para a Distrito Policial para esclarecer  o caso. Os fiscais não divulgaram se o homem já tinha o hábito de vender jumento como gado, mas a própria comunidade pode ajudar, já que os fiscais chegaram ao local depois de uma denúncia anônima. HISTÓRICO A prática de vender carne de jumento para o consumo humano é mais comum que parece. Em 2013 o Campo Maior Em Foco noticiou a prisão de um homem de 58 anos na cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano. Ele transportava em um kombi 1,3 tonelada de carne de jumento misturada a outras carnes.

Maranhão reduz número de homicídios pela primeira vez em 10 anos Em dez anos, o crescimento de homicídio foi de 330% no Maranhão e, pela primeira vez, em uma década, o Governo do Estado diminuiu esse número. “Nós estamos lutando para reduzir essa curva de crescimento da criminalidade. O caminho são as medidas repressivas, com aumento da polícia, viaturas, armamento, e com as ações preventivas”, disse o governador Flávio Dino, durante encontro com a imprensa, na segunda-feira (18). Flávio Dino também destacou a aprovação, na Assembleia Legislativa, da Lei que institui o Pacto pela Paz (PPP), que vai ser desenvolvido nas comunidades a partir de fevereiro. “É o caminho pelo qual vamos desenvolver ações com a população, uma dimensão importante no combate à violência: ações preventivas”, salientou. Sobre 2015, o governador destacou a disposição do Estado em combater a criminalidade. Neste plano, Flávio Dino enfatizou as melhorias já feitas, como a conclusão curso e formação de

Flávio Dino empossa diretores escolhidos pela comunidade escolar Blog Gilberto Lima As escolas que possuem baixo índice de reprovação e abandono deverão manter e melhorar o desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação. O Governo do Maranhão empossou nesta sexta-feira (15) 468 gestores da rede estadual de ensino. Pela primeira vez no estado, os diretores foram eleitos pela comunidade escolar, pondo fim às indicações políticas. “Hoje concretizamos uma história escrita a muitas mãos, luta de muitos que sonharam com uma gestão escolar democrática e transparente. Essa é uma obra profunda de transformação das pessoas e da sociedade maranhense. É mais um importante passo, coerente com a nossa meta de governar bem e com seriedade para mudar a vida das pessoas”, disse o governador Flávio Dino.

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135 Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente. "Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadan