GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF
GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop O Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (25), às 14h, o Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau - São Luís). Com a presença de prefeitos dos 217 municípios maranhenses, o evento é uma iniciativa do Governo do Estado e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião será lançado o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estad