quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

ALTO PARNAÍBA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

ALTO PARNAÍBA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Foto: Reprodução
Apesar de não ter tido a divulgação necessária para o ato, o Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, extremo sul do Maranhão, Itamar Vieira(PSB), decretou no dia 05 de janeiro de 2016, Situação de Emergência em todo o território do município em virtude da estiagem, o Decreto  nº 001/2016, tem validade de 90 dias.

Com a medida publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, dia 08 de janeiro, permitirá que convênios e contratos para obras e ações de combate à seca sejam firmados com menos burocracia.

No Decreto não consta as medidas concretas que deveram ser tomadas pelo município para sanar tal situação.

Como já foi constatada a perda de diversas lavouras, o município poderá buscar, dentre outros recursos, o acesso às políticas de incentivo do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) voltadas à população atingida por situações emergenciais. Neste caso, uma das possíveis medidas é a tentativa de renegociação das dívidas oriundas de programas como o PRONAF E PROAGRO.


Para que a medida tenha validade é necessário o reconhecimento da Defesa Civil do Estado e do Ministério da Integração Regional, fato que ainda não ocorreu.

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