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Mostrando postagens de junho, 2015

Governo do Maranhão antecipa pagamento dos servidores para sexta-feira (26).

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Governo do Maranhão antecipa pagamento dos servidores para sexta-feira (26). Governo do Maranhão Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento dos servidores do Estado será novamente antecipado para esta sexta-feira (26). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento. “Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma da

Governo e Supremo Tribunal Federal firmam acordo para finalizar construção e reforma de presídios no MA

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Governo e Supremo Tribunal Federal firmam acordo para finalizar construção e reforma de presídios no MA MARANHÃO DA GENTE O Governo do Maranhão e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram Termo de Compromisso para adequar o sistema de execução penal e carcerário aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal e por Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. O Governo se compromete a concluir a construção de quatro penitenciárias e a reforma de outras quatro, no interior do estado. “Este novo acordo abriu caminho para avançar o Sistema Judiciário do Maranhão, para estruturar o sistema penal e consagrar o autêntico plano de Governo do Maranhão que será fielmente cumprido”, disse o governador Flávio Dino durante o encontro com o presidente do STF. O governador Flávio Dino e o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, assinaram na tarde desta segunda-feira (22) o Termo de Compromisso que vai implementar medidas de adequação do Sistema de

Consultas populares sobre PPA e Orçamento Participativo começam hoje (15), na regional de Balsas (cerrado sul) será quarta-feira, 17.

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Consultas populares sobre PPA e Orçamento Participativo começam hoje (15), na regional de Balsas (cerrado sul) será quarta-feira, 17. MARANHÃO DA GENTE A população maranhense vai poder participar diretamente da gestão pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir desta segunda-feira (15), representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP). As primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico, respectivamente.  Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e Participação Po