segunda-feira, 15 de junho de 2015

Consultas populares sobre PPA e Orçamento Participativo começam hoje (15), na regional de Balsas (cerrado sul) será quarta-feira, 17.

Consultas populares sobre PPA e Orçamento Participativo começam hoje (15), na regional de Balsas (cerrado sul) será quarta-feira, 17.

A população maranhense vai poder participar diretamente da gestão pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir desta segunda-feira (15), representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP). As primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico, respectivamente.

 Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que o Governo do Estado valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário político”, afirmou.

 Sobre isso a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, explicou a importância das escutas territoriais para a consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”, destacou a secretária.

 As escutas territoriais encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.

Durante as escutas, as pessoas serão consultadas acerca das principais demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado vem implementando no Maranhão.

 O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado.

 PLANO PLURIANUAL

Já foram realizadas Oficinas de Planejamento Estratégico para discutir o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as oficinas reuniram servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram em grupos para discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento, desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.


“Esse planejamento que está sendo feito agora é muito importante, pois o principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”, ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.


CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS

DATACIDADE POLOTERRITORIO
15/06CaxiasCocais
ImperatrizCerrado Amazônico
17/06BacabalVale do Mearim
BalsasCerrado do Sul
19/06ChapadinhaBaixo Parnaíba
ColinasSertão do Maranhão
25/06ItapecuruVale do Itapecuru
27/06PinheiroBaixada Ocidental
01/07GrajaúCentro Maranhense
Zé DocaAlto Turi Gurupi
03/07Lago da pedraMédio Mearim
Santa InêsVale do Pindaré
07/07VianaCampos e Lagos
BarreirinhasLençóis e  Munim
10/07São LuísMetropolitano

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