E A DEMOCRACIA, COMO ANDA EM ALTO PARNAÍBA?
Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.
A palavra democracia
tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e
kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo
povo através do sufrágio(voto) universal.
É um regime de governo
em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem
seus representantes por meio do voto.
A democracia tem
princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria,
associado aos direitos individuais e das minorias.
Uma das principais
funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as
liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de
participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos
têm os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que
vai proteger seus direitos e sua liberdade.
Recebe o nome de
liberdade de expressão a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se
manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem
a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou
qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão deve
ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos
legislativo e executivo do governo de impor a censura.
Um debate livre e
aberto sobre as questões nacionais fundamentais gera considerações positivas
sobre a melhor estratégia a ser adotada na solução dos problemas daquela
comunidade. Por isso, é fundamental a existência da democracia e de uma
sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação permita que
esta participe da vida pública, fortalecendo as instituições públicas com sua
influência. É aí que entra a liberdade de expressão, pois esta proporciona à
coletividade uma gama variada de ideias, dados e opiniões livres de censura,
que podem ser avaliados, e possivelmente, abraçados. Para um povo livre
governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, aberta, pública e
repetidamente; de forma oral ou escrita.
É importante salientar
que sempre que esta garantia sofrer determinada restrição, esta deve ser
caracterizada em parâmetros claros, estritos e inseridos dentro de uma
conjuntura definida. A restrição legítima é bem diferente de abuso de poder e
ilegalidade. Além disso, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, o
que significa que a manifestação pode descambar para a calúnia, difamação ou
injúria, o que pode originar um processo ou resposta em reação à declaração
feita.
Depois de sabermos o significado de Democracia e
Liberdade de Expressão, entendemos que em nossa querida cidade, estão tentando
calar a imprensa com ameaças aos BLOGS e consequentemente aos blogueiros que
expressam a opinião pública e dá voz ao povo através de denuncias do mau uso da
coisa pública.
Os
poderes constituídos têm seus meios e recursos para divulgarem suas ações, não
cabe a nós fazer este papel. Quando é de interesse coletivo ou utilidade
pública sempre fizemos e faremos. Promoção pessoal ou política não dá.
Existem vários meios legais para coibir excessos,
se os donos do poder acham que nós, blogueiros, estamos excedendo recorra aos
meios legais, por exemplo ao Ministério Público, e ofereça denuncias, este por sua vez saberá
analisar e com certeza, se encontrado algum agravante tomará as medidas
cabíveis. Agora, ameaças baratas é coisa de DITADOR, e, isso aqui em Alto
Parnaíba faz muito tempo que foi extinto, o povo soube dá a resposta. 2016 vem
aí !!!
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