terça-feira, 17 de outubro de 2017

Lula tirou 38 milhões da miséria, e com Temer em 1 ano mais 3 milhões voltam à extrema pobreza

Lula tirou 38 milhões da miséria, e com Temer em 1 ano mais 3 milhões voltam à extrema pobreza



O número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões nos últimos dois anos e atingiu 18,7 milhões de pessoas. No segundo trimestre deste ano, a proporção de pessoas com renda inferior ao mínimo nacional - de R$ 937 em 2017 - estava em 20,7% do total de empregados, acima dos 17,7% do mesmo período de 2015.

O levantamento foi realizado pela LCA Consultores nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pedido do Valor, e considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país.

Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, diz que mais pessoas estão dispostas a receber menos que o salário mínimo para continuar no mercado de trabalho. Trata-se de desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras ao longo de dois anos de crise.

"Muitos chefes de família perderam o emprego e buscaram uma ocupação sem registro de carteira. Familiares com menos capacitação do que esse chefe de família também tiveram que ingressar no mercado, via informalidade, para complementar a renda de casa. A perda de poder aquisitivo foi uma alavanca durante a crise", diz Donato.


Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de pessoas empregadas no setor privado formal ficou 7,2% menor de junho de 2015 a junho deste ano - 2,6 milhões de pessoas a menos. No período, o total de trabalhadores sem carteira cresceu 6%, em 556 mil pessoas. Os trabalhadores por conta própria (autônomos, como camelôs e manicures) cresceram em 443 mil, alta de 2%.

Fonte: Brasil247

Governo abre inscrições para seletivo de professores da rede estadual

Governo abre inscrições para seletivo de professores da rede estadual


No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola.
 
Foto: Reprodução
O Governo do Maranhão, por meio da por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abrirá nesta quinta-feira (19) as inscrições do Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular, Quilombola e Educação Especial em escolas da rede estadual, conforme os editais 054/2017 (Ensino Médio Regular E Educação Quilombola) e 053/ 2017 (Educação Especial).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 26 (quinta-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente/

No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola. Para professores da Educação Especial são ofertadas 89 vagas. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação, em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até às 19h do dia 27 (sexta-feira) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes da Unidade Regional de Educação a qual estiver jurisdicionado, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em http://www.educacao.ma.gov.br/seletivos-e-concursos/seletivos-2017/


O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

Lei de Temer sobre trabalho escravo é tão cruel que órgão que fiscaliza se recusa a cumprir

Lei de Temer sobre trabalho escravo é tão cruel que órgão que fiscaliza se recusa a cumprir



Embora o Ministério do Trabalho do governo Michel Temer diga que a portaria 1.129, editada em 13 de outubro passado, criminaliza o trabalho escravo no Brasil, a verdade é que o órgão subordinado à pasta e responsável por fazer a fiscalização no dia-a-dia não concorda com as mudanças e orientou seus auditores a manter as práticas regulamentas por leis anteriores.

Isso é o que consta no memorando que a Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou na segunda (16), com o objetivo de informar os auditores fiscais do trabalho sobre a posição do órgão sobre a portaria.

"A SIT orienta seus auditores a manter, por ora, as práticas conduzidas pelos normativos que até então regularam a fiscalização para a erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo. notadamente da Instrução Normativa nº 91, de 5 de outubro de 2011, e a portaria Interministerial nº 04/2016", diz o memorando.

Assinado por João Paulo Ferreira Machado, o memorando aponta que a portaria "não reflete as práticas e técnicas adotadas por esta Secretaria de Inspeção do Trabalho nos procedimentos de fiscalização para erradicação do trabalho escravo."

A discordância motivou a Secretaria a demandar a "revogação" da portaria, "apontando tecnicamente os motivos para tal". Além disso, segundo o órgão especializado, a portaria assinada por Temer fere leis mais importantes, como a própria Constituição.

(...) foram detectados vícios técnicos e jurídicos na conceituação e regulação do tema que pretende disciplinar, bem como aspectos que atentam contra normativos superiores à portaria, tais como a Constituição da República, a Convenção 81 da Organização Internaciona do Trabalho e o Código Penal, entre outros."

Não obstante, a Secretaria deixa claro que nenhuma de suas unidades, especialmente a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, participou do processo de estudo, elaboração ou edição da portaria nº 1129/2017.

"A portaria nasceu em agosto do ano passado, no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e tramitou apenas na Consultoria Jurídica e no Gabinete do Ministro desta Pasta", explicou.

Em nota à imprensa, a Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciou que a portaria editada por Temer apenas atende a pressão de setores interessados em fugir da fiscalização e responsabilização por trabalho análogo ao escravo.

A principal mudança está no novo conceito de que o flagrante de trabalho escravo só acontece se houver impedimento de ir e vir, “em ambiente de coação, ameaça, violência”. O sentido das expressões e termos que já balizam o tema há anos foram distorcidos para afrouxar a punição.

O governo Temer também dificultou o acesso à lista de empresas enquadradas por trabalho escravo.

PLANTÃO BRASIL

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Governo do Maranhão lança aplicativo para estimular protagonismo estudantil nas escolas

Governo do Maranhão lança aplicativo para estimular protagonismo estudantil nas escolas


Para estimular o protagonismo juvenil e acompanhamento da gestão nas escolas da rede pública estadual, os estudantes, a partir de agora, contarão com mais uma ferramenta. O Minha EscolApp, aplicativo desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançado hoje, segunda-feira (9), no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Pelo ‘Minha EscolApp’, os estudantes poderão acompanhar de perto informações sobre sua escola, como recursos recebidos e situação da caixa escolar, corpo docente, informações sobre a gestão escolar, horários de aulas, notas, além de dar sua opinião sobre alguns aspectos da escola, como infraestrutura, pedagógico, merenda escolar, entre outros, por meio de avaliação feita pelo aplicativo.

“O aplicativo foi desenvolvido para fortalecer o papel do estudante na escola, fomentar seu protagonismo e participação na gestão escolar, apoiar a grêmios estudantis e servir como um canal direto com o estudante”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Quer conhecer um pouco mais sobre tudo o que tem no Minha EscolApp? Vamos lá!

Escola – Neste ambiente, o estudante conhece os responsáveis pela gestão de sua escola e fica por dentro de informações importantes, como os valores repassados para serem investidos em merenda e no bom funcionamento escolar. Além de ficar ciente se a gestão de sua escola mantém o caixa escolar em dias, com a prestação de contas.

Aulas da Semana – Aqui o estudante terá à mão seu horário de aulas assim como o nome dos professores responsáveis. Qualquer dúvida com relação ao professor, o estudante poderá procurar imediatamente a Gestão escolar ou a Seduc, de forma rápida e segura, por meio do aplicativo.

Notas – Neste ambiente, o estudante acompanha o seu desempenho em cada disciplina, que devem ser lançadas pelo professor a cada período. O lançamento no prazo é muito importante para que o estudante planeje melhor seus estudos e para a Seduc acompanhar e melhorar cotidianamente a qualidade da Educação em cada Escola e sala de aula.

Avalie sua Escola – Aqui, o estudante tem a possibilidade de passar diretamente para a Seduc sua opinião geral sobre itens importantes para o bom funcionamento da sua Escola, como merenda, infraestrutura, gestão escolar e professores.

Notificações – Aqui será um dos canais diretos de comunicação entre a Seduc e os estudantes. Neste ambiente, os estudantes visualizarão notícias e avisos importantes para sua vida acadêmica.

Sua Opinião – Nesta área, o estudante poderá detalhar sua opinião sobre a Escola e poderá ficar à vontade para elogiar, sugerir ou criticar. E tem mais: o menu possibilita, ainda, o envio de imagens, caso o estudante queira fundamentar sua opinião desta forma.


Sobre – Esta área é destinada para dúvidas técnicas sobre o aplicativo. Os desenvolvedores estarão disponíveis pra atendê-lo.

Governo do Maranhão diminui ICMS para produção de milho e soja

Governo do Maranhão diminui ICMS para produção de milho e soja


Foto: Carlos Biah

No ultimo sábado (07), em visita a região sul do Estado, o  governador Flávio Dino assinou em Balsas, decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no Maranhão.

As alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e sorgo. O ganho de dez pontos porcentuais vai dar mais competitividade aos agricultores.

Além disso, os produtores de arroz são beneficiados com o chamado diferimento do pagamento do ICMS. Isso significa que o pagamento do imposto é transferido para uma etapa posterior, uma vantagem para os produtores.

O governador Flávio Dino afirmou que a medida é importante num momento em que “a crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”.

Para o secretário Márcio Honaiser “é mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”.


Honaiser acrescentou que a medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado, reduzindo a necessidade de compra de fora do estado.



Fonte: Secap
Texto: Rodrigo Miotto

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Rede de Controle reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef

Rede de Controle reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef



A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou, nesta segunda-feira (25) sua posição favorável ao pagamento dos precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, condicionando sua utilização exclusivamente na área da Educação.

A manifestação da Rede se deu em razão da decisão liminar tomada no último dia 22 pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que suspendeu as execuções contra a União decorrentes de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.

Na mesma decisão, Fábio Prieto mandou ainda a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa.

A decisão liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não afeta as ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses, a exemplo dos doze que estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.

Visando contribuir para que os recursos sejam aplicados com o maior grau de eficácia possível, o Ministério Público Estadual colocou à disposição dos municípios empresa de consultoria para orientar no planejamento e execução de medidas em benefício da Educação.

Ao mesmo tempo em que defende a recuperação dos recursos, a Rede de Controle é terminantemente contra sua utilização em qualquer outra área da gestão pública ou no pagamento de honorários advocatícios.


Para garantir isso, a Rede está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação desses recursos. “A idéia é não apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também a sua aplicação integral na Educação, de forma a promover um salto qualitativo nesse campo fundamental para o futuro do Maranhão”, observa o procurador-geral de justiça do estado, Luís Gonzaga Martins Coelho.



quinta-feira, 21 de setembro de 2017

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital Regional de Balsas

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital Regional de Balsas

Flávio Dino - em Balsas, homenageamos mulheres grávidas de meninas. Elas nascerão em um Hospital digno do nosso povo. Isso me traz muita alegria.


O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes.

A cidade de Balsas e região, recebeu nesta quarta-feira (20) duas grandes obras do Governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo.

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. “Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região”, acrescentou o secretário.

O hospital

A unidade de saúde se torna a referência da região no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral.

São 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, 6 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru, que a passa a ser mantido pela Secretaria de Estado da Saúde.

A unidade de saúde possui estrutura para realizar atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

O Hospital será referência para ao menos 14 municípios: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Alto Parnaíba presente

Esteve presente também na solenidade o Prefeito Municipal de Alto Parnaíba Rubens Sussumu, a secretaria de Saúde Aila Freitas, o Chefe de Gabinete Smith César Ascenso Rosa, o Secretario de Agricultura e Pesca Agnaldo Tavares, o Secretário de Esporte, Turismo e Lazer Raildson Rocha Ascenso, o Assessor  de   Articulação Politica da SECAP Carlos Biá, dentre outros. 

Mais Entregas

Além da nova unidade de saúde de 50 leitos, o Governo do Estado também entregou para os balsenses 25 ruas requalificadas pelo programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Nesta etapa o programa incluiu intervenções nos bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro. São 20 quilômetros de pavimentação.

“Vamos continuar ampliando e qualificando os serviços permanentemente”, disse o governador. “São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que vai levar mais qualidade de vida aos moradores da cidade”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em sua segunda fase, o Mais Asfalto beneficia 100 cidades em todo o Maranhão, por meio de investimentos de R$ 170 milhões do Governo do Estado.

IEMA

Balsas também vai ganhar a primeira unidade plena do IEMA do Sul do Maranhão. O governador assinou ordem de serviço para a construção da escola.

De acordo com o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o investimento é de R$ 13,7 milhões. A obra tem previsão de conclusão até o final de 2018. “A expansão da rede profissionalizante de ensino é uma marca do Governo do Maranhão e o IEMA é essa grande instituição que estamos implantando nos municípios”, afirmou. “Quando começamos em 2015 não havia nenhum, e agora temos sete unidades de ensino técnico de tempo integral. O Instituto em Balsas vai consolidar o trabalho desenvolvido e aumentar o número de oportunidade aos nossos jovens.”

A nova unidade segue o padrão IEMA de qualidade e conta com salas de aulas bem equipadas, laboratórios, refeitórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório, dentre outros.

A escola é de ensino médio e de técnico profissionalizante ao mesmo, aproveitando as vocações econômicas de cada região.


 Fonte: Secap

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